O modelo de Segurança Pública no Brasil ainda não rompeu as barreiras construídas pela ditadura militar e que nos impedem de caminhar em território democrático.
Reproduz, portanto, o modelo autoritário, militarizado, voltado à repressão e descartando a necessária participação da sociedade, seja na elaboração de uma política mais generosa para o setor, seja no controle social das forças policiais.
Eis algumas das principais conclusões do livro Cadáveres Indiscretos do advogado, pesquisador, professor e escritor França Júnior, lançado recentemente.
O jovem integrante da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (OAB) teve a coragem de enfrentar, com rara honestidade intelectual e postura humanística, um tema sobre o qual a média da sociedade tem apenas e tão somente uma palavra de ordem: morte aos bandidos.
Partindo de uma experiência – e de uma pesquisa – municipalista, em Palmeira dos Índios, França Júnior vai detalhando os traços da política de Segurança Pública no Brasil, que não tem conseguido arrefecer a violência, muito menos reduzir a sensação de insegurança.
Não por acaso, a violência virou um negócio milionário.
É claro que jogam papel fundamental na construção da cultura do medo a mídia, as instituições caducas do Estado brasileiro – nos três níveis – e a própria sociedade, através dos grupos organizados.
Mas são exatamente estes, aponta o autor, os potenciais alimentadores de um novo modelo para o setor, a ser elaborado a partir de um amplo debate do qual devem tomar parte todas as representações da população brasileira, a partir dos municípios.
França Júnior defende a radicalização democrática sem cair no discurso populista e demagógico, que apregoa que a sociedade sabe sempre ao certo o caminho a seguir. Até saberá, desde que disponha das informações necessárias para tanto. O que não acontece hoje, está claro.
Ele embasa a sua proposta num amplo leque de autores fundamentais – específicos, da sociologia e da filosofia -, o que resulta numa argumentação sólida e coerente.
Vale a pena conferir e entrar nesse debate.
Cadáveres Indiscretos, da Viva Editora, está à venda na Viva Livraria e em breve estará disponível em outros pontos comerciais da cidade (e pela internet).
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